Em 2010, um incidente em Osaka chamou a atenção para a questão da assistência social concedida a estrangeiros no Japão. Naquele ano, 48 cidadãos chineses, oriundos da província de Fujian, chegaram ao país com o propósito declarado de cuidar de parentes idosos, que eram sobreviventes japoneses da guerra. Logo após a chegada, esses indivíduos solicitaram assistência social em cinco distritos de Osaka. Inicialmente, 32 desses pedidos foram aprovados, e 26 pessoas começaram a receber os benefícios. Contudo, suspeitas de que a entrada no país tinha como objetivo principal obter assistência social levaram as autoridades a reavaliar a situação, resultando na suspensão dos benefícios e na desistência dos solicitantes. 

Como funciona a assistência social para estrangeiros no Japão?

A Lei de Assistência Social japonesa especifica que os beneficiários devem ser “cidadãos”, ou seja, pessoas com nacionalidade japonesa. No entanto, uma diretriz do Ministério da Saúde e Bem-Estar de 1954 permite que estrangeiros residentes recebam assistência de forma semelhante aos cidadãos japoneses, desde que atendam a certos critérios. 

Quais estrangeiros podem receber assistência social?

Atualmente, os seguintes grupos de estrangeiros podem ser elegíveis para assistência social no Japão:

• Residentes permanentes, residentes de longa duração, cônjuges de cidadãos japoneses ou residentes permanentes.

• Indivíduos com status especial de residência, como certos cidadãos coreanos e taiwaneses.

• Refugiados reconhecidos oficialmente pelo governo japonês.

É importante notar que estrangeiros com vistos de trabalho comuns ou aqueles aguardando reconhecimento como refugiados geralmente não são elegíveis para assistência social. 

O que mudou após o incidente de Osaka?

Após o incidente de 2010, as autoridades japonesas reforçaram os critérios para concessão de vistos e assistência social a estrangeiros. Agora, é exigido que os solicitantes apresentem documentação detalhada sobre sua situação financeira e planos de sustento no país. Além disso, os governos locais têm orientações mais claras sobre como lidar com pedidos de assistência social de estrangeiros recém-chegados.

O caso de Osaka em 2010 destacou a necessidade de equilibrar a assistência social e as políticas de imigração no Japão. Embora o país tenha mecanismos para apoiar residentes estrangeiros em necessidade, é crucial garantir que esses sistemas não sejam explorados indevidamente, assegurando justiça e sustentabilidade para todos os residentes.

Para mais informações sobre a vida no Japão e outros temas relevantes, explore outros artigos no blog “Sugestões de Ouro”.