O Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão divulgou que, a partir do ano fiscal de 2025, a taxa do seguro-desemprego sofrerá uma redução de 0,1%, passando de 1,55% para 1,45% nas empresas em geral.
O que é o Seguro-Desemprego no Japão?
O seguro-desemprego japonês é um sistema compulsório administrado pelo governo, aplicável a praticamente todas as empresas que empregam trabalhadores. Ele oferece suporte financeiro e promove a estabilidade no emprego para trabalhadores que enfrentam o desemprego. Além disso, o programa apoia iniciativas de prevenção ao desemprego, melhoria das condições de trabalho e desenvolvimento de habilidades dos trabalhadores.
Como é Calculada a Contribuição ao Seguro-Desemprego?
A contribuição é calculada multiplicando o total dos salários pagos aos funcionários pela taxa do seguro-desemprego. Por exemplo:
• Salário anual estimado: ¥3.500.000 (¥250.000 mensais x 12 meses + bônus anual de ¥500.000)
• Cálculo da contribuição em 2024 (taxa de 1,55%): ¥3.500.000 x 0,0155 = ¥54.250
• Cálculo da contribuição em 2025 (nova taxa de 1,45%): ¥3.500.000 x 0,0145 = ¥50.750
Essa redução representa uma economia de ¥3.500 por funcionário para as empresas.
Detalhes da Redução para 2025
A diminuição de 0,1% na taxa do seguro-desemprego será dividida igualmente entre empregadores e empregados, com cada parte contribuindo com 0,05% a menos. As taxas para 2025 serão as seguintes:
• Empresas gerais:
• Contribuição do trabalhador: 0,55%
• Contribuição do empregador: 0,9% (0,55% para benefícios de desemprego e licença parental + 0,35% para programas de estabilidade e desenvolvimento de habilidades)
• Setores de agricultura, silvicultura, pesca e fabricação de saquê:
• Contribuição do trabalhador: 0,65%
• Contribuição do empregador: 1,0% (0,65% para benefícios de desemprego e licença parental + 0,35% para programas de estabilidade e desenvolvimento de habilidades)
• Setor de construção:
• Contribuição do trabalhador: 0,65%
• Contribuição do empregador: 1,0% (0,65% para benefícios de desemprego e licença parental + 0,35% para programas de estabilidade e desenvolvimento de habilidades)
É importante notar que alguns setores específicos, como serviços de jardinagem, criação de gado e avicultura, seguem as taxas aplicadas às empresas gerais.
Motivos para a Redução
A decisão de reduzir a taxa do seguro-desemprego foi influenciada pela melhoria nas condições de emprego no Japão e pela necessidade de equilibrar a gestão financeira do sistema com a redução da carga tributária sobre empregadores e empregados. Essa proposta foi discutida e aprovada em dezembro de 2024 pelo Comitê de Seguro-Desemprego do Conselho de Política Trabalhista do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar.
Para mais informações e atualizações sobre o seguro-desemprego e outras políticas trabalhistas no Japão, visite o site oficial do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar.
Fique atento a essas mudanças e aproveite para explorar outros artigos informativos no blog “Sugestões de Ouro”.
